TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site https://www.terrasdoinfante.rollerlagos.pt.

Ao aceder a este site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes termos. Caso não concorde com os mesmos, deverá abster-se de utilizar o site.

1. Identificação

O site é gerido pela Roller Lagos Clube de Patinagem, entidade organizadora do evento Terras do Infante Roller Lagos.

2. Utilização do site

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins lícitos e de forma a não prejudicar os direitos, interesses ou reputação da organização.

É proibido:

– Utilizar o site para fins ilegais ou contrários à lei;
– Introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso;
– Tentar aceder a áreas restritas sem autorização;
– Utilizar os conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia.

3. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logótipos, marcas, grafismos e design, estão protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual.

É concedida ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva e revogável para visualizar os conteúdos apenas para uso pessoal e informativo.

Não é permitido:

– Copiar, reproduzir ou modificar conteúdos;
– Utilizar imagens ou vídeos para fins comerciais;
– Remover referências a direitos de autor ou marcas;
– Reproduzir conteúdos noutros sites ou plataformas sem autorização escrita.

4. Inscrições no evento

Sempre que o site permita inscrições online:

– O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos;
– A organização reserva-se o direito de recusar inscrições que não cumpram os requisitos definidos no regulamento da prova;
– As condições específicas de participação constam no regulamento oficial do evento, disponibilizado no site.

5. Captação e utilização de imagem

Ao participar no evento, os atletas, equipas e público autorizam a captação de imagens e vídeos durante a prova para fins de divulgação institucional, promocional e informativo, nos meios digitais e físicos da organização.

Caso o participante não pretenda a utilização da sua imagem, deverá comunicar por escrito à organização antes do evento.

6. Exclusão de responsabilidade

Os conteúdos do site são disponibilizados “tal como se encontram”.

A organização não garante que:

– O site esteja sempre disponível ou livre de erros;
– As informações estejam permanentemente atualizadas;
– O site esteja isento de falhas técnicas.

A Roller Lagos Clube de Patinagem não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do site.

7. Ligações a sites externos

O site pode conter ligações para páginas externas.

A organização não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites. O acesso a páginas externas é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

8. Alterações aos Termos

A organização poderá rever os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

A versão em vigor será sempre a publicada no site na data da sua consulta.

9. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.