A Terras do Infante Roller Lagos respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os utilizadores do site https://www.terrasdoinfante.rollerlagos.pt.

A presente Política explica como os dados pessoais são recolhidos, utilizados, armazenados e protegidos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Roller Lagos Clube de Patinagem, entidade organizadora da Terras do Infante Roller Lagos.

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados, poderá contactar através de:
📧 secretaria@rollerlagos.pt
📞 +351 915 298 568

2. Dados pessoais recolhidos

Através do site podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

– Nome
– Endereço de email
– Número de telefone
– Clube / Equipa / Organização
– Dados fornecidos através de formulários de contacto ou inscrição
– Dados necessários à inscrição no evento (quando aplicável)

3. Finalidades e base legal do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

– Gestão de contactos e pedidos de informação;
– Processamento de inscrições no evento;
– Envio de informações logísticas relacionadas com a prova;
– Envio de comunicações institucionais (quando autorizado);
– Cumprimento de obrigações legais.

O tratamento baseia-se:

– No consentimento do titular dos dados;
– Na execução de diligências pré-contratuais ou contratuais;
– No cumprimento de obrigações legais;
– No interesse legítimo da organização, quando aplicável.

O titular pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data.

4. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos ou pelo prazo exigido por lei. Após esse período, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

5. Partilha de dados com terceiros

Os dados poderão ser partilhados com:

– Plataformas de gestão de inscrições e cronometristas oficiais do evento;
– Prestadores de serviços tecnológicos e alojamento do site;
– Entidades oficiais, federações ou autoridades, quando legalmente exigido.

6. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem direito a:

– Aceder aos seus dados pessoais; – Solicitar a retificação ou apagamento;
– Solicitar a limitação do tratamento;
– Opor-se ao tratamento; – Solicitar a portabilidade dos dados;
– Retirar o consentimento a qualquer momento;
– Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos deverão ser enviados para o email oficial da organização.

7. Medidas de segurança

A organização adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, divulgação ou alteração indevida.

8. Cookies

O site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar estatísticas de utilização.

8.1   O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador que permitem reconhecer o navegador e guardar determinadas informações.

8.2   Tipos de cookies utilizados

– Cookies estritamente necessários: essenciais ao funcionamento do site;
– Cookies analíticos: utilizados para fins estatísticos, de forma agregada e anonimizada.

8.3   Gestão de cookies

O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies. No entanto, essa ação poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades do site.

Será disponibilizado um mecanismo de consentimento (banner de cookies) para aceitação ou recusa de cookies não essenciais.

9. Alterações à Política

A presente Política poderá ser atualizada sempre que necessário. A versão em vigor estará sempre disponível neste site, com indicação da data da última atualização.

10. Legislação aplicável

A presente Política é regida pela legislação portuguesa e pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.